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Como calcular os impostos de produtos importados

Uma das principais questões em Comex é como calcular os impostos de produtos importados!

 

Semana passada recebemos o Pedro, coordenador de suprimentos de uma empresa em expansão, para uma reunião aqui no escritório. Ele é responsável por buscar os fornecedores com o melhor custo benefício. Por isso, durante pesquisas online, percebeu que gastaria menos se importasse os produtos que ele compra no Brasil de países como a China ou os Estados Unidos.

 

De fato, importar é quase sempre a solução para empresas que querem buscar melhores preços por produtos ou matérias-primas.

No entanto, explicamos ao Pedro que ele precisa se atentar para os impostos da importação. Principalmente porque eles influenciam diretamente no preço dos importados. Quer saber como calcular os impostos de produtos importados? A gente ajuda!

 

Como calcular os impostos de produtos importados

 

Tributos sobre produtos importados para o Brasil

Acima de tudo você precisa conhecer uma sigla chamada NCM, que significa Nomenclatura Comum do Mercosul. A saber, ela é um código de oito dígitos que ajuda a identificar a natureza dos produtos fabricados no Brasil ou importados. Assim, seu objetivo é unificar as informações no mercado internacional. Uma vez que você já sabe o que é NCM, vamos entender como calcular os impostos de produtos importados.

 

Sobre todos os produtos importados para o Brasil, são aplicados quatro tributos federais:

  • II (Imposto de Importação);
  • IPI (Imposto de Produto Industrializado);
  • PIS (Programa de Integração Social);
  • Cofins (Contribuição para Fins Sociais).

 

Além disso, também é preciso incluir o imposto estadual e o Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS). Importante! Contudo, se o frete for por via marítima, é preciso acrescentar o AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante).

 

O cálculo para o Imposto de Importação é chamado de valor aduaneiro. Ou seja, “é o valor da mercadoria importada, conforme definido no Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994 (Acordo de Valoração Aduaneira), promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994”.

 

Por conseguinte, neste Acordo está firmado que o valor aduaneiro não é apenas quanto você paga pelo produto. Porém, também os fretes e seguros internacionais e as movimentações feitas no porto. Importante! Uma vez que a importação for registrada, deve-se verificar o câmbio do dia e converter para o real.

 

Como calcular os impostos de produtos importados

 

 

Visto que você já conhece os impostos que serão aplicados sobre a sua importação, vamos ao cálculo prático:

 

Imposto de Importação

A alíquota vai de zero a 35% de acordo com o tipo de produto importado. Portanto, para descobrir a alíquota, você vai precisar da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Para tanto, você pode consultar tanto a NCM quanto a alíquota no site do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em uma tabela chamada Tarifa Externa Comum (TEC).

Ademais, para calcular o Imposto de Importação, você tem que aplicar a alíquota fixada na TEC sobre o valor aduaneiro do produto. Importante! É possível obter isenção dessa taxa ao negociar com países do MERCOSUL.

 

Imposto de Produto Industrializado

Esse é um imposto aplicado em todos os produtos industrializados, sejam eles nacionais ou importadas. A alíquota pode ser consultada no site da Receita Federal, na Tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Para fazer o cálculo você deve somar o valor aduaneiro com o valor do Imposto de Importação e multiplicar pela alíquota estipulada na Tipi.

 

PIS e Cofins

A alíquota para produtos importados do PIS é de 2,1%, e da Cofins, de 9,65%. Porém, existem produtos que podem ter cobranças diferentes e devem ser consultados no site da RF. Da mesma forma que o cálculo do Imposto de Importação, as alíquotas de PIS e COFINS também incidem sobre o valor aduaneiro do produto.

 

ICMS

Por ser um imposto estadual, varia de acordo com a unidade federativa que vai receber o produto. A fórmula para a base de cálculo é a seguinte:

 

(Valor aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + taxa Siscomex + despesas ocorridas até o momento do desembaraço aduaneiro) ÷ (1 – alíquota devida do ICMS)

 

Por exemplo:

Valor aduaneiro = R$ 5.000,00 / II = R$ 250,00 / IPI = R$ 500,00 / PIS = R$ 105,00 / COFINS = R$ 480,00 / taxa Siscomex = R$ 107,00 / alíquota de ICMS = 17%

Desembaraçando:

BC ICMS Nacionalização = (5.000 + 250 + 500 + 105 + 480 + 107) ÷ (1 – 17%)

BC ICMS Nacionalização = (6.442) ÷ (0,83)

BC ICMS Nacionalização = 7.761,44

Valor do ICMS Nacionalização = 7.761,44 x 17% = R$ 1.319,44

 

Como calcular os impostos de produtos importados

 

Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante

O AFRMM é uma contribuição para o desenvolvimento da marinha mercante. Ele é devido na entrada do porto de descarga sendo calculado sobre o valor do frete marítimo. A taxa varia entre 10% (navegação de cabotagem), 25% (navegações de longo curso) e 40% (navegação fluvial e lacustre, quando do transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste). De acordo com a Receita Federal, o fato gerador da contribuição é o início efetivo da operação de descarregamento da embarcação em porto brasileiro e seu pagamento deve ser realizado antes do recebimento do produto.

 

Para auxiliar e simplificar todos esses cálculos, a Receita Federal disponibiliza em seu site um Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações.

 

Ou seja, mesmo com os impostos, sua empresa, assim como a do Pedro, ainda pode obter excelentes negócios com a importação. O importante é saber fazer boas escolhas de fornecedores, contar com parceiros qualificados e, antes de tudo, calcular corretamente a importação.

 

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