Blog

Seguro de transporte internacional pra que te quero

Quem nunca se perguntou “seguro de transporte internacional, pra que te quero?”.

 

Como esse assunto é amplo, pretendo abordá-lo também em mais um artigo na próxima semana. A ideia hoje é te ajudar a decidir se deve ou não contratar um seguro internacional. Depois, darei dicas de como contratar e os principais pontos de atenção.

 

 

Era uma terça-feira normal. Eu havia chegado ao escritório, vários e-mails, vindos de fusos horários diferentes, a serem lidos. Até que um deles chamou minha atenção:

 

Dear Leonardo,

Sorry to inform you that we have received information from Hamburg Sud, confirming that the vessel “Cap Que Desastre” has been in an accident and salvage operation is being held. We should receive further details soon.

Best Regards,

Your Bad News Carrier

 

Seguro de transporte internacional, pra que te quero?

 

Depois desse soco no estômago, fui verificar qual cliente tinha carga no navio “Cap Que Desastre”. E como notícia ruim nunca chega sozinha, tínhamos um contêiner de nosso único cliente que insistia em não contratar seguro.

 

Água no rosto e vamos à ligação…

 

– Oi Fernando, bom dia!

– Bom dia, Léo!

– Então, houve um problema com o seu embarque de peças sobressalentes da Alemanha. O navio sofreu um acidente e já estão com uma operação de salvatagem em andamento. Apesar de ainda não termos detalhes do diário de bordo, acredito que foi declarada Avaria Grossa.

– Mas Léo, ainda tem chance da carga estar a bordo do navio intacta né?

– Sim, mas… (ele já me interrompe)

– Então tudo bem. A carga pode estar a salvo e, mesmo que o navio afunde, isso é culpa da companhia marítima. E eles SÃO OBRIGADOS A NOS REEMBOLSAR!

– Na verdade, Fernando, não é bem assim. Se houver sido declarada Avaria Grossa pelo comandante, a companhia marítima não irá lhe reembolsar… (outra interrupção)

– Mas que absurdo! Isso não está certo, A CULPA É DELES! Não quero nem saber! (alguns gritos, seguidos de xingamentos e outros gritos depois…)

– Deixa eu te explicar. No transporte marítimo internacional, existem regras internacionais para a salvaguarda da vida no mar. E também para dar maior segurança e respaldo às companhias marítimas. Inclusive até hoje chamam o transporte de uma “Aventura Marítima” ou “Expedição Marítima”. Se realmente o capitão do navio tiver declarado Avaria Grossa, todas as despesas com cargas perdidas, salvatagem do navio e da tripulação, avarias ou perda total do navio são então rateadas entre o dono do navio e todos os consignatários que possuem cargas transportadas nele. Então, além da companhia marítima não lhe dever nem um centavo, você é quem irá dever à companhia um percentual de todos estes custos ocasionados pelo acidente. Este é um dos motivos pelos quais insisto que faça seguro internacional de transporte de suas cargas.

 

Muitas empresas tendem a pensar no seguro somente para evitar problemas como furto, extravio ou avarias na carga. Porém, esquecem de possíveis situações como esta que, apesar de raras, acontecem.

 

Mas Avaria Grossa é então uma avaria no casco (grosso) do navio?!

 

Seguro de transporte internacional, pra que te quero?

 

O conceito de avaria grossa existe desde antes de Cristo. Tendo registros na legislação da ilha de Rodes, no mar Egeu, especificamente 400 a.C. O mesmo passou por muitas adaptações ao longo dos anos até chegar às Regras de York-Antuérpia, versão 2016, que diz em sua “Regra A”:

 

Há uma Avaria Grossa quando, e somente quando, algum sacrifício ou despesa extraordinária é feita de forma intencional e razoável ou incorrida pela segurança comum com o propósito de preservar do perigo a propriedade envolvida em uma aventura marítima comum.

Tomemos dois exemplos para distinguir a Avaria Grossa da Avaria Simples:

 

1) Quando um incêndio se inicia em um navio e seu capitão decide jogar ao mar contêineres de cargas, que poderiam piorar este incêndio, para salvar o resto da embarcação e da vida a bordo, ele poderá declarar no Diário de Bordo que houve uma Avaria Grossa. Neste caso, todos os custos referentes aos danos no navio, perdas de cargas e custos para o resgate do navio serão compartilhados por todos os donos de cargas e pela companhia marítima dona do navio, em valores proporcionais aos custos das cargas e do navio.

 

2) Já quando uma carga no convés do navio foi mal apeada (amarrada ou soldada no convés) e, por este motivo, foi lançada ao mar em uma tempestade, é uma Avaria Simples. Neste caso, os prejuízos deverão ser ressarcidos pela fonte causadora da Avaria.

Depois do susto da Avaria Grossa…

 

O próximo passo é o levantamento dos custos extraordinários para cálculo da contribuição de todos os envolvidos. Somam-se custos de cargas perdidas, despesas de salvamento, danos ao navio e outras despesas. Ao passo que é feito um rateio desta soma proporcionalmente ao valor do navio e das cargas presentes no mesmo.

 

Estes cálculos são feitos por meio de uma câmara de arbitragem internacional. Assim, após análise de todos os documentos por árbitros especializados com conhecimento técnico e reconhecimento internacional. Esta contribuição, exigida do importador ou dono da carga, é coberta pela maioria das apólices de seguro de transporte internacional.

 

O problema começa quando você não tem um seguro de transporte internacional contratado. Pois a companhia marítima irá exigir o depósito caução de um valor estimado desta contribuição. Isso até que o processo arbitral seja julgado e o valor final definido. A companhia marítima tem a opção, respaldada no art. 7º do Decreto Lei Nr. 116 de 1967, de reter a carga do consignatário até que a contribuição pela Avaria Grossa seja paga ou o caução depositado.

 

Há também a opção de declarar o valor da carga transportada no conhecimento de transporte. Assim, a companhia marítima tem de ressarcir o valor da carga em caso de Avaria Simples ou Grossa, conforme termos determinados. Entretanto, esta ferramenta é basicamente um seguro contratado da própria companhia marítima, que tende a ser mais caro e burocrático.

 

Legal Léo, já me convenceu que preciso do seguro para embarcar no modal marítimo, mas no aéreo posso arriscar, né?

 

Em janeiro deste ano, minha esposa fez uma viagem internacional para Toronto. No Canadá, esta é geralmente a época mais fria do ano. Era a primeira viagem internacional dela sozinha e, depois de um longo voo, ela ficou esperando no carrossel de bagagem até que já não haviam mais malas. Logo ela confirmou com a companhia aérea que, de fato, suas malas não haviam chegado.

 

Seguro de transporte internacional, pra que te quero?

 

Felizmente, ela havia levado roupas de frio na mala de mão suficientes para chegar ao hotel e passar um dia. Porém, não para ficar o resto da semana ou todo o tempo de estadia.

 

Por precaução, havíamos feito um seguro de viagem que cobria tanto o atraso quanto o extravio das malas. Então ela ficou mais tranquila e pôde comprar roupas de frio para sobreviver mais alguns dias. No final, a companhia acabou entregando suas malas depois de dois dias. Ou seja, se nem para transportar bagagem no mesmo voo em que estamos podemos ficar sem seguro, imagina transportando cargas.

 

Na mesma lógica do transporte marítimo, a maioria dos embarcadores escolhem por não incluir o valor da carga no conhecimento de embarque aéreo. Portanto, também há uma limitação da responsabilidade da companhia aérea nestes casos.

 

De acordo com a Convenção de Montreal, promulgada no Brasil por meio do decreto 5.910 de 2006. No caso de destruição, perda, avaria ou atraso de carga, a responsabilidade da companhia aérea é limitada em 17 Direitos Especiais de Saque por quilograma de carga destruída, perdida, avariada ou atrasada. A menos que haja valor de carga declarada no conhecimento de transporte.

 

Direitos Especiais de Saque são uma espécie de moeda de referência, que pode ter sua cotação verificada no site do Banco Central Brasileiro como todas as outras.

 

Trazendo para um cenário prático…

 

Farei aqui um cálculo simples para exemplificar o tamanho do prejuízo em uma importação comum de peças sobressalentes. Com valor total de USD 5.000,00 e peso de 50 quilogramas líquidos.

 

Neste caso, considerando a cotação do Direito Especial de Saque de aproximadamente 5,45 reais e o dólar americano a 4,00 (valores aproximados em maio de 2019). O limite de responsabilidade da companhia aérea seria de R$ 4.632,50, contra o valor total da carga de R$ 20.000,00, resultando em um prejuízo de R$ 15.367,50. Isso caso o importador não tenha respaldo de uma apólice de seguro de transporte internacional.

 

Cálculos:

Limite de Responsabilidade da companhia aérea: 50 Kgs x 17 x 5,45 = R$ 4.632,50

Valor da carga em reais: USD 5.000,00 x 4,00 = R$ 20.000,00.

 

Atenção! De acordo com a mesma convenção, se o transportador provar que ele e seus prepostos adotaram todas as medidas razoavelmente necessárias para evitar o dano devido ao atraso no transporte da carga, ou que lhes foi impossível adotar tais medidas, ele não será responsável por este dano. Ou seja, não há garantia de indenização em nenhum caso, a convenção somente limita a responsabilidade da companhia aérea sobre o dano total sofrido pelo embarcador.

Diminua os riscos na sua cadeia de suprimentos

 

De fato, existem riscos altos nas importações e problemas realmente acontecem. Meu papel como Gestor de Comex é buscar mitigar estes riscos gerindo as operações de forma responsável. Portanto, minha recomendação para empresas que realizam importações é CONTRATE UM SEGURO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL!

 

Na próxima semana vou publicar um artigo com as minhas dicas de como contratar um seguro de transporte internacional. Porém, como já adiantei no artigo “Como a escolha dos INCOTERMS pode influenciar nos custos das suas importações”, não recomendo a compra de mercadorias com seguro embutido, ou seja, com seguro internacional contratado pelo exportador.

 

E você? Já tem uma apólice de seguro de transporte internacional?